DispensaRecebendo propostas
Dispensa nº 31/2026 — MUNICIPIO DE ACAIACA
Objeto da contratação
Contratação de serviços de assessoria e consultoria especializada para a gestão do ICMS Patrimônio Cultural e execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 26.198,90
- Abertura das propostas
- 22/07/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 27/07/2026, 05:45
- Publicado no PNCP em
- 21/07/2026, 11:03
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 49/2026
- Nº de controle PNCP
- 18295287000190-1-000020/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- Órgão
- MUNICIPIO DE ACAIACA
- CNPJ
- 18.295.287/0001-90
- Unidade compradora
- Unidade Única
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.