Concorrência - Eletrônica nº 5/2026 — MUNICIPIO DE DOM JOAQUIM

Objeto da contratação

CONSTRUÇÃO DE 20 HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL, DE ACORDO COM PROJETO APROVADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME PROPOSTA N°039717/2025 NOVO PAC SELEÇÃO 5600020250030/2025 PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV) FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS) SUB 50, sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Dom Joaquim

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 3.174.929,55

Abertura das propostas

28/07/2026, 05:00

Encerramento das propostas

13/08/2026, 05:00

Publicado no PNCP em

28/07/2026, 06:39

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Aberto

Processo

35

Nº de controle PNCP

18303198000148-1-000039/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DE DOM JOAQUIM

CNPJ

18.303.198/0001-48

Unidade compradora

Fundo Municipal de Assistência Social

Local

Dom Joaquim – Minas Gerais

Documentos do edital

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