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DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº 036/2026 — MUNICIPIO DE JAPARAIBA

MUNICIPIO DE JAPARAIBA, em Japaraíba (MG), publicou dispensa nº 036/2026 para [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria em gestão educacional, destinados ao apoio técnico, administrativo, estratégico e operaci…. O valor total estimado é de R$ 47,2 mil e o prazo de propostas encerrou em 29 de julho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 18306654000103-1-000104/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria em gestão educacional, destinados ao apoio técnico, administrativo, estratégico e operacional da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Japaraíba/MG, compreendendo o assessoramento no planejamento, organização, monitoramento, avaliação e aperfeiçoamento das políticas públicas educacionais, bem como o acompanhamento de programas e projetos governamentais, análise de indicadores educacionais, orientação quanto à execução de recursos públicos vinculados à educação, elaboração de estudos técnicos, pareceres, relatórios, planos de ação, instrumentos de planejamento, documentos administrativos e demais atividades correlatas, incluindo atendimento técnico presencial e remoto, reuniões de acompanhamento e suporte especializado aos gestores e equipes técnicas, com vistas ao fortalecimento da capacidade institucional, ao aprimoramento da governança educacional, à melhoria dos processos administrativos e pedagógicos e ao cumprimento das normas legais aplicáveis, sem caracterizar substituição das atribuições próprias dos servidores públicos municipais, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 47.199,00
Valor homologado
R$ 21.588,00
Abertura das propostas
24/07/2026, 09:09 (Brasília)
Encerramento das propostas
29/07/2026, 08:00 (Brasília)
Publicado no PNCP em
24/07/2026, 09:09
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
121/2026
Nº de controle PNCP
18306654000103-1-000104/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
18.306.654/0001-03
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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