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Pregão - EletrônicoRecebendo propostas

Pregão - Eletrônico nº 738/2026 — MUNICIPIO DE ITABIRITO

MUNICIPIO DE ITABIRITO, em Itabirito (MG), publicou pregão - eletrônico nº 738/2026 para Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnico-profissionais de elaboração de Dossiês de Tombamento de bens culturais materiais, em conformidade com as diretrizes, normas e orientações…. O valor total estimado é de R$ 60,6 mil e as propostas seguem abertas até 14 de outubro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 18307835000154-1-000172/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnico-profissionais de elaboração de Dossiês de Tombamento de bens culturais materiais, em conformidade com as diretrizes, normas e orientações estabelecidas pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA-MG, visando à instrução dos processos de tombamento e à proteção do patrimônio cultural do Município de Itabirito, por meio da Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo.

Nos casos de divergência entre as especificações do objeto descritas na relação de itens do site http://www.comprasnet.gov.br/ e as especificações do Edital, a licitante deverá considerar as descrições do Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 60.593,05
Abertura das propostas
25/09/2026, 05:00
Encerramento das propostas
14/10/2026, 10:00
Publicado no PNCP em
24/09/2026, 11:30
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto
Processo
PE 90034/26-PA 15805/26
Nº de controle PNCP
18307835000154-1-000172/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

CNPJ
18.307.835/0001-54
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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