Credenciamento nº 067/2026 — MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES
MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES, em Ribeirão das Neves (MG), publicou credenciamento nº 067/2026 para Credenciamento de profissionais especializados para prestação de serviços técnicos de análise de mérito cultural, avaliação técnica, classificação, seleção e emissão de pareceres relativos aos projetos culturais inscrito…. O valor total estimado é de R$ 73,4 mil e o prazo de propostas encerrou em 16 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 18314609000109-1-000059/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Credenciamento de profissionais especializados para prestação de serviços técnicos de análise de mérito cultural, avaliação técnica, classificação, seleção e emissão de pareceres relativos aos projetos culturais inscritos nos editais de chamamento público promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Ribeirão das Neves/MG, vinculados à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, da Política Nacional de Cultura Viva – PNCV, prevista na Lei nº 13.018/2014, bem como observadas as disposições da Lei nº 14.903/2024 e demais normativas aplicáveis, mediante procedimento de credenciamento fundamentado no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 73.400,00
- Abertura das propostas
- 03/09/2026, 00:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 16/09/2026, 23:59 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 03/09/2026, 12:07
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 16471/2026
- Nº de controle PNCP
- 18314609000109-1-000059/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 18.314.609/0001-09
- Unidade compradora
- Unidade Única
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.