Pregão - Eletrônico nº 042/2026 — MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS
MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, em Barão de Cocais (MG), publicou pregão - eletrônico nº 042/2026 para Pregão Eletrônico visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos para auxiliar na organização da política pública de proteção ao Patrimônio Cultural do Município de Barão de Cocais,…. O valor total estimado é de R$ 60,3 mil e o prazo de propostas encerrou em 17 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 18317685000160-1-000097/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Pregão Eletrônico visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos para auxiliar na organização da política pública de proteção ao Patrimônio Cultural do Município de Barão de Cocais, responsabilizando-se pelo preparo dos arquivos documentais a serem encaminhados ao IEPHA, ano base: 2026, exercício: 2028; para efetiva obtenção de pontuação referente à Lei Hobin Hood (Lei 18.030/2009), conforme a Deliberação Normativa do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural DN CONEP N° 01/2021 e a Portaria IEPHA n° 51/2025 ou, caso a mesma seja substituída, a deliberação em vigor.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 60.315,06
- Valor homologado
- R$ 31.450,00
- Abertura das propostas
- 01/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 17/09/2026, 09:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 31/08/2026, 17:30
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Processo
- 102/2026
- Nº de controle PNCP
- 18317685000160-1-000097/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 18.317.685/0001-60
- Unidade compradora
- Unidade Única
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.