CredenciamentoRecebendo propostas
Credenciamento nº 003/2026 — MUNICIPIO DE MUTUM
Objeto da contratação
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Mutum/MG, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Lei nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, e Lei nº 14.133/2021, no que couber para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Mutum-MG .
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 729.168,00
- Abertura das propostas
- 30/06/2026, 21:00
- Encerramento das propostas
- 03/08/2026, 20:59
- Publicado no PNCP em
- 01/07/2026, 12:49
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 034/2026
- Nº de controle PNCP
- 18348086000103-1-000045/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- Órgão
- MUNICIPIO DE MUTUM
- CNPJ
- 18.348.086/0001-03
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Local
- Mutum – Minas Gerais
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.