Dispensa nº 026/2026 — MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e apoio à implementação da Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino, compreendendo a organização e execução do processo de Avaliação Técnica de Mérito e Desempenho para seleção de candidatos aos cargos de Diretor e Vice-Diretor Escolar, incluindo elaboração dos instrumentos de avaliação, gestão das inscrições, análise documental, aplicação das avaliações, processamento dos resultados, análise de recursos, emissão de relatórios técnicos e capacitação dos gestores escolares, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 24.523,30
- Abertura das propostas
- 21/07/2026, 14:00
- Encerramento das propostas
- 24/07/2026, 07:00
- Publicado no PNCP em
- 21/07/2026, 12:57
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 098/2026
- Nº de controle PNCP
- 18385112000173-1-000049/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 18.385.112/0001-73
- Unidade compradora
- UNIDADE UNICA
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.