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Dispensa nº 008/2026 — MUNICIPIO DE CHALE
MUNICIPIO DE CHALE, em Chalé (MG), publicou dispensa nº 008/2026 para Contratação de empresa para prestação de serviços de instrução, organização, coleta de dados e elaboração de documentos técnicos necessários à captação de recursos relativos ao ICMS patrimônio cultural, ICMS turismo e IC…. O valor total estimado é de R$ 33,6 mil e o prazo de propostas encerrou em 11 de junho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 18392548000190-1-000025/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Contratação de empresa para prestação de serviços de instrução, organização, coleta de dados e elaboração de documentos técnicos necessários à captação de recursos relativos ao ICMS patrimônio cultural, ICMS turismo e ICMS esportivo, nos termos da lei estadual nº 18.030/2009 (lei Robin Hood), das deliberações normativas dos órgãos competentes e demais regulamentações aplicáveis, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, do Município de Chalé/MG.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 33.559,92
- Abertura das propostas
- 05/06/2026, 13:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 11/06/2026, 13:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 05/06/2026, 12:41
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 031/2026
- Nº de controle PNCP
- 18392548000190-1-000025/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- Órgão
- MUNICIPIO DE CHALE
- CNPJ
- 18.392.548/0001-90
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Chalé
- Local
- Chalé – Minas Gerais
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.