Pregão - Eletrônico nº 000005/2026 — MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO

Objeto da contratação

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG, EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE, NA FORMA DA LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, E DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 1.480.133,30

Abertura das propostas

20/07/2026, 09:00

Encerramento das propostas

03/08/2026, 05:30

Publicado no PNCP em

20/07/2026, 07:47

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Aberto

Processo

000052/2026

Nº de controle PNCP

18409177000101-1-000035/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO

CNPJ

18.409.177/0001-01

Unidade compradora

Unidade Unica

Local

São Sebastião do Maranhão – Minas Gerais

Documentos do edital

• PDFEDITAL__Merenda_Escolar.pdfEdital