Credenciamento nº PL-448/2025 — MUNICIPIO DE UBERABA
Objeto da contratação
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NO RECEBIMENTO, RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECEBIDOS E ARMAZENADOS TEMPORARIAMENTE NOS ECOPONTOS DO MUNICÍPIO DE UBERABA – MG, BEM COMO DOS RESÍDUOS ORIUNDOS DE AÇÕES DE PODA E SUPRESSÃO DE INDIVÍDUOS ARBÓREOS DESTA PREFEITURA, ESPECIFICAMENTE MADEIRA, ATENDENDO À LEI FEDERAL Nº 12.305/2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, BEM COMO A LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E O DECRETO Nº 3.815/2022.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 0,00
- Abertura das propostas
- 26/11/2025, 13:00
- Encerramento das propostas
- 24/11/2027, 19:59
- Publicado no PNCP em
- 26/11/2025, 04:40
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- PL-448/2025 - 10 - 2
- Nº de controle PNCP
- 18428839000190-1-000350/2025
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- Órgão
- MUNICIPIO DE UBERABA
- CNPJ
- 18.428.839/0001-90
- Unidade compradora
- GABINETE DO SECRETÁRIO
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.