CredenciamentoRecebendo propostas
Credenciamento nº 04/2026 — MUNICIPIO DE FRUTAL
Objeto da contratação
[LICITANET] - Chamada Pública para credenciamento e seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos, visando à celebração de Termo de Colaboração para a realização de eventos artísticos, culturais, turísticos e de entretenimento no Município de Frutal/MG, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, o Termo de Referência e demais anexos.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 0,01
- Abertura das propostas
- 19/07/2026, 21:00
- Encerramento das propostas
- 27/07/2026, 20:59
- Publicado no PNCP em
- 21/07/2026, 08:57
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 192
- Nº de controle PNCP
- 18449132000160-1-000105/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- Órgão
- MUNICIPIO DE FRUTAL
- CNPJ
- 18.449.132/0001-60
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE FRUTAL/MG
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.