Credenciamento nº 006/2026 — MUNICIPIO DE PRATINHA
Objeto da contratação
[LICITANET] - SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, OPERACIONAL E ECONÔMICO-FINANCEIRA, INTERESSADA EM DESENVOLVER EMPREENDIMENTO HABITACIONAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – CIDADES, CONSTITUÍDO POR 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG, DESTINADO ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, LOTEAMENTO INSCRITO NA MATRÍCULA Nº 27.755, LIVRO Nº 2-UC, FLS. 155, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE IBIÁ/MG, LOCALIZADO NA AVENIDA SEBASTIÃO RIBEIRO DOS REIS, BAIRRO ZACARIAS PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, MEMORIAIS, SONDAGENS, PROJETOS URBANÍSTICOS, ESTRUTURAIS, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E COMPLEMENTARES, APROVAÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E AO AGENTE FINANCEIRO, BEM COMO A FUTURA PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, LEGALIZAÇÃO E ENTREGA DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL – MODALIDADE CASAS TÉRREAS, CASO APROVADA E FORMALIZADA A OPERAÇÃO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME AS CONDIÇÕES DO EDITAL E DE SEUS ANEXOS.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 0,00
- Abertura das propostas
- 11/08/2026, 21:00
- Encerramento das propostas
- 24/08/2026, 20:59
- Publicado no PNCP em
- 12/08/2026, 13:25
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 057/2026
- Nº de controle PNCP
- 18585570000156-1-000058/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 18.585.570/0001-56
- Unidade compradora
- MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.