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DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº 000027/2026 — MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO, em São Pedro da União (MG), publicou dispensa nº 000027/2026 para contratação de prestador de serviço de engenharia de minas e meio ambiente, visando ao acompanhamento, gerenciamento e monitoramento dos processos minerários e ambientais junto à agência na-cional de mineração (anm), fun…. O valor total estimado é de R$ 44,2 mil e o prazo de propostas encerrou em 14 de agosto de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 18666172000164-1-000050/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO DE ENGENHARIA DE MINAS E MEIO AMBIENTE, VISANDO AO ACOMPANHAMENTO, GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DOS PROCESSOS MINERÁRIOS E AMBIENTAIS JUNTO À AGÊNCIA NA-CIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MEIO AMBIENTE (SUPRAM), INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM) E INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), COMPREENDENDO A RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FIS

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 44.199,96
Valor homologado
R$ 18.000,00
Abertura das propostas
10/08/2026, 17:00 (Brasília)
Encerramento das propostas
14/08/2026, 09:30 (Brasília)
Publicado no PNCP em
10/08/2026, 12:00
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
000154/2026
Nº de controle PNCP
18666172000164-1-000050/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
18.666.172/0001-64
Unidade compradora
Unidade Única

Documentos do edital

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