Pregão - Eletrônico nº 48/2026 — MUNICIPIO DE MONTE BELO
Objeto da contratação
FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), VINCULADO AO CRAS DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO, DESTINADAS A USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ABRANGENDO DIFERENTES FAIXAS ETÁRIAS E GRUPOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
A CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR A OFERTA CONTÍNUA, ESTRUTURADA E QUALIFICADA DAS ATIVIDADES, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS PARTICIPANTES, O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS E A PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO SUAS. A OPÇÃO PELA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ESTRUTURA TÉCNICO-OPERACIONAL COMPATÍVEL COM A EXECUÇÃO SIMULTÂNEA DAS ATIVIDADES, GARANTINDO PADRONIZAÇÃO, CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E MAIOR EFICIÊNCIA NA GESTÃO CONTRATUAL, INCLUSIVE QUANTO À SUBSTITUIÇÃO DE PROFISSIONAIS.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 221.285,76
- Abertura das propostas
- 16/06/2026, 12:00
- Encerramento das propostas
- 30/06/2026, 06:00
- Publicado no PNCP em
- 16/06/2026, 12:00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 88
- Nº de controle PNCP
- 18668376000134-1-000074/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 18.668.376/0001-34
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.