Credenciamento nº 3/2026 — MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO
Objeto da contratação
Credenciamento de interessados para prestação de serviços em oficinas relacionadas à arte e cultura para atender às necessidades do CRAS/SCFV do município de Espírito Sando do Dourado (MG). ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 62.880,00 *****
2.1. A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV do Município de Espírito Santo do Dourado/MG, por meio da oferta de oficinas socioeducativas voltadas à arte, cultura e atividades corporais, como instrumentos de promoção da inclusão social, do desenvolvimento humano e do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. 2.2. As oficinas de Ensino em Artes Plásticas destinam-se a crianças, jovens e adultos atendidos pelos serviços ofertados pelo CRAS, considerando o caráter intergeracional e a heterogeneidade dos grupos previstos pelo SCFV. Essas atividades possibilitam o desenvolvimento da criatividade, da expressão artística e da sensibilidade cultural, promovendo espaços de convivência, troca de experiências e fortalecimento das relações sociais entre os participantes. 2.3. As oficinas de artes plásticas integram, ainda, ações complementares ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, cuja execução é obrigatória e exclusiva, consistindo em trabalho de caráter continuado que visa fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir situações de vulnerabilidade e ruptura de vínculos, bem como promover o acesso e o usufruto de direitos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas, conforme cronograma e projeto técnico do CRAS. 2.4. A oficina de Zumba, realizada em formato
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 62.880,00
- Valor homologado
- R$ 62.880,00
- Abertura das propostas
- 28/01/2026, 06:00
- Encerramento das propostas
- 28/01/2027, 13:00
- Publicado no PNCP em
- 26/01/2026, 12:15
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 10
- Nº de controle PNCP
- 18675900000102-1-000010/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 18.675.900/0001-02
- Unidade compradora
- SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.