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Credenciamento3/2026 MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO, em Espírito Santo do Dourado (MG), publicou credenciamento nº 3/2026 para Credenciamento de interessados para prestação de serviços em oficinas relacionadas à arte e cultura para atender às necessidades do CRAS/SCFV do município de Espírito Sando do Dourado (MG). O valor total estimado é de R$ 62,9 mil e as propostas seguem abertas até 28 de janeiro de 2027. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 18675900000102-1-000010/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Credenciamento de interessados para prestação de serviços em oficinas relacionadas à arte e cultura para atender às necessidades do CRAS/SCFV do município de Espírito Sando do Dourado (MG). ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 62.880,00 *****

2.1. A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV do Município de Espírito Santo do Dourado/MG, por meio da oferta de oficinas socioeducativas voltadas à arte, cultura e atividades corporais, como instrumentos de promoção da inclusão social, do desenvolvimento humano e do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. 2.2. As oficinas de Ensino em Artes Plásticas destinam-se a crianças, jovens e adultos atendidos pelos serviços ofertados pelo CRAS, considerando o caráter intergeracional e a heterogeneidade dos grupos previstos pelo SCFV. Essas atividades possibilitam o desenvolvimento da criatividade, da expressão artística e da sensibilidade cultural, promovendo espaços de convivência, troca de experiências e fortalecimento das relações sociais entre os participantes. 2.3. As oficinas de artes plásticas integram, ainda, ações complementares ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, cuja execução é obrigatória e exclusiva, consistindo em trabalho de caráter continuado que visa fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir situações de vulnerabilidade e ruptura de vínculos, bem como promover o acesso e o usufruto de direitos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas, conforme cronograma e projeto técnico do CRAS. 2.4. A oficina de Zumba, realizada em formato

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 62.880,00
Valor homologado
R$ 62.880,00
Abertura das propostas
28/01/2026, 06:00
Encerramento das propostas
28/01/2027, 13:00
Publicado no PNCP em
26/01/2026, 12:15
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
10
Nº de controle PNCP
18675900000102-1-000010/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

CNPJ
18.675.900/0001-02
Unidade compradora
SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA

Documentos do edital

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