Credenciamento nº 12/2026 — MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO
Objeto da contratação
Credenciamento de interessados para prestação de serviços em oficinas relacionadas à arte e cultura para atender às necessidades do CRAS/SCFV do município de Espírito Santo do Dourado/MG. ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 38.904,00 *****
2.1. A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade da Administração Pública de promover ações socioeducativas, culturais e formativas voltadas ao desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e demais usuários atendidos pelas políticas públicas municipais, por meio da oferta de oficinas estruturadas e continuadas. 2.2. A oferta das oficinas de capoeira e de música e violão se mostra necessária como instrumento de fortalecimento das políticas públicas de cultura, educação e assistência social, contribuindo diretamente para a formação cidadã, inclusão social e valorização das manifestações culturais, especialmente aquelas de relevante importância histórica, como a cultura afro-brasileira. 2.3. A oficina de capoeira, em especial, desempenha papel relevante no desenvolvimento físico, cognitivo e social dos participantes, promovendo disciplina, respeito, trabalho em equipe e consciência corporal, além de resgatar e valorizar elementos da identidade cultural brasileira. Já a oficina de música e violão contribui para o desenvolvimento de habilidades cognitivas, emocionais e sociais, estimulando a criatividade, a concentração, a coordenação motora e a expressão artística dos participantes. 2.4. As referidas oficinas constituem importantes ferramentas de prevenção de vulnerabilidades sociais, ao oferecer atividades estruturadas no contraturno escolar ou em períodos ociosos, reduzindo a exposição a situações de risco e promovendo a ocupação saudável do tempo l
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 38.904,00
- Valor homologado
- R$ 3.242,00
- Abertura das propostas
- 01/04/2026, 06:00
- Encerramento das propostas
- 01/04/2027, 13:00
- Publicado no PNCP em
- 30/03/2026, 13:16
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 60
- Nº de controle PNCP
- 18675900000102-1-000060/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 18.675.900/0001-02
- Unidade compradora
- SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.