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Credenciamento12/2026 MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO, em Espírito Santo do Dourado (MG), publicou credenciamento nº 12/2026 para Credenciamento de interessados para prestação de serviços em oficinas relacionadas à arte e cultura para atender às necessidades do CRAS/SCFV do município de Espírito Santo do Dourado/MG. O valor total estimado é de R$ 38,9 mil e as propostas seguem abertas até 1 de abril de 2027. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 18675900000102-1-000060/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Credenciamento de interessados para prestação de serviços em oficinas relacionadas à arte e cultura para atender às necessidades do CRAS/SCFV do município de Espírito Santo do Dourado/MG. ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 38.904,00 *****

2.1. A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade da Administração Pública de promover ações socioeducativas, culturais e formativas voltadas ao desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e demais usuários atendidos pelas políticas públicas municipais, por meio da oferta de oficinas estruturadas e continuadas. 2.2. A oferta das oficinas de capoeira e de música e violão se mostra necessária como instrumento de fortalecimento das políticas públicas de cultura, educação e assistência social, contribuindo diretamente para a formação cidadã, inclusão social e valorização das manifestações culturais, especialmente aquelas de relevante importância histórica, como a cultura afro-brasileira. 2.3. A oficina de capoeira, em especial, desempenha papel relevante no desenvolvimento físico, cognitivo e social dos participantes, promovendo disciplina, respeito, trabalho em equipe e consciência corporal, além de resgatar e valorizar elementos da identidade cultural brasileira. Já a oficina de música e violão contribui para o desenvolvimento de habilidades cognitivas, emocionais e sociais, estimulando a criatividade, a concentração, a coordenação motora e a expressão artística dos participantes. 2.4. As referidas oficinas constituem importantes ferramentas de prevenção de vulnerabilidades sociais, ao oferecer atividades estruturadas no contraturno escolar ou em períodos ociosos, reduzindo a exposição a situações de risco e promovendo a ocupação saudável do tempo l

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 38.904,00
Valor homologado
R$ 3.242,00
Abertura das propostas
01/04/2026, 06:00
Encerramento das propostas
01/04/2027, 13:00
Publicado no PNCP em
30/03/2026, 13:16
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
60
Nº de controle PNCP
18675900000102-1-000060/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

CNPJ
18.675.900/0001-02
Unidade compradora
SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA

Documentos do edital

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