Pregão - Eletrônico nº 5/2026 — MUNICIPIO DE ITATIAIUCU

Objeto da contratação

Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de uniformes escolares personalizados, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I).

NOTA EXPLICATIVA: Esta licitação é destinada para ampla participação do mercado, não sendo exclusiva para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas. NOTA EXPLICATIVA: Será conferido o tratamento diferenciado relativo às ME, EPP e às sociedades cooperativas, nos termos da Lei nº 11.488, de 15/06/2007.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 1.418.365,27

Abertura das propostas

14/07/2026, 05:30

Encerramento das propostas

30/07/2026, 05:30

Publicado no PNCP em

13/07/2026, 12:33

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Aberto

Processo

239/2026

Nº de controle PNCP

18691766000125-1-000047/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DE ITATIAIUCU

CNPJ

18.691.766/0001-25

Unidade compradora

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG

Local

Itatiaiuçu – Minas Gerais

Documentos do edital

• PDFEdital- Pregao Eletronico n 205.2026 - Compra de uniformes escolares.pdfEdital