Concorrência - Eletrônica nº 74/2026 — MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Objeto da contratação
CC 742026 - CONTRATACAO DE SERVICOS DE DEMOLICAO E REMOCAO DE ENTULHOS PARA VIABILIZAR AS OBRAS DE URBANIZACAO NAOCUPACAO ROSA LEAO, NA REGIAO DO IZIDORA
A PRESENTE CONTRATACAO DECORRE DA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTACAO DAS INTERVENCOES PREVISTAS PARA A OCUPACAO ROSA LEAO, EMPREENDIMENTO QUE CONTEMPLA A IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA URBANA, O TRATAMENTO DE AREAS DE RISCO, A RECUPERACAO AMBIENTAL E A IMPLANTACAO DE UM PARQUE.PARA A EXECUCAO DESSAS INTERVENCOES, FAZ-SE NECESSARIA A PREVIA LIBERACAO DAS AREAS ATUALMENTE OCUPADAS POR EDIFICACOES INCOMPATIVEIS COM A CONFIGURACAO URBANISTICA PROPOSTA. NESSE CONTEXTO, OS SERVICOS DE DEMOLICAO E REMOCAO DE ENTULHOS CONSTITUEM ETAPA PRELIMINAR INDISPENSAVEL A IMPLANTACAO DAS OBRAS, UMA VEZ QUE A DESOBSTRUCAO, LIMPEZA E PREPARACAO DOS TERRENOS SAO CONDICOES ESSENCIAIS PARA O INICIO E O DESENVOLVIMENTO DAS FRENTES DE TRABALHO PREVISTAS.DESTA FORMA, A PRESENTE LICITACAO MOSTRA-SE IMPRESCINDIVEL, POR VIABILIZAR A DESOBSTRUCAO E PREPARACAO DAS AREAS ANTES DO INICIO EFETIVO DAS OBRAS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O CUMPRIMENTO DOS CRONOGRAMAS DE IMPLANTACAO, EM RAZAO DA INTERDEPENDENCIA EXISTENTE ENTRE OS SERVICOS DE DEMOLICAO, AS OBRAS DE URBANIZACAO E CONSTRUCAO DAS UNIDADES HABITACIONAIS E AS ACOES DE TRABALHO TECNICO SOCIAL (PTS), SENDO TODAS ESSAS ATIVIDADES INTEGRANTES DO CONJUNTO DE ACOES PREVISTAS PARA O EMPREENDIMENTO.ASSIM SENDO, A NAO EXECUCAO DAS DEMOLICOES COMPROMETERIA O CRONOGRAMA DAS INTERVENCOES SUBSEQUENTES, COM REFLEXOS DIRETOS SOBRE OS PRAZOS DE REASSENTAMENTO DAS FAMILIAS BENEFICIARIAS.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 5.774.668,09
- Abertura das propostas
- 29/07/2026, 21:00
- Encerramento das propostas
- 18/08/2026, 07:00
- Publicado no PNCP em
- 30/07/2026, 08:35
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Processo
- 007668
- Nº de controle PNCP
- 18715383000140-1-000522/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 18.715.383/0001-40
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Documentos do edital
- PDFEDITALEdital
- PDFANEXO_II___ARTSOutros Documentos
- PDFANEXO_IV___OF_1550_26_GELIN_ROSA_LEAO_DISPENSAOutros Documentos
- PDFAPENDICE_V___CPUSOutros Documentos
- PDFAPENDICE_VI___ENCARGOS_SOCIAIS_MGOutros Documentos
- PDFAPENDICE_III___CRONOGRAMAOutros Documentos
- PDFANEXO_I___TERMO_DE_REFERENCIATermo de Referência
- PDFPLAN_LICITANTE_DEMOLICAO_ROSA_LEAOOutros Documentos
- PDFAPENDICE_VII___CRITERIOS_DE_MEDICOES_E_PAGTOSOutros Documentos
- PDFAPENDICE_V___CPU_ADM_LOCALOutros Documentos
- PDFANEXO_III___DECLARACOESOutros Documentos
- PDFANEXO_V___MAPAS_DE_DEMOLICAOOutros Documentos
- PDFAPENDICE_IV___MEMORIA_BDIOutros Documentos
- PDFAPENDICE_II___PLANILHA_ORCAMENTARIAOutros Documentos
- PDFAPENDICE_I___PROJETO_BASICOProjeto Básico
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.