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Dispensa nº 20008/2026 — MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, em Belo Horizonte (MG), publicou dispensa nº 20008/2026 para contratacao de empresa para prestacao de servicos terceirizados continuados de servicos de servente, cantineiro e porteiro e servente escolar, com dedicacao exclusiva de mao de obra, para atender as escolas municipais de…. O valor total estimado é de R$ 145,9 milhões. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 18715383000140-1-000572/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
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Objeto da contratação
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS CONTINUADOS DE SERVICOS DE SERVENTE, CANTINEIRO E PORTEIRO E SERVENTE ESCOLAR, COM DEDICACAO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BELO HORIZONTE NNOS TERMOS E CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS, EM CARATER TEMPORARIO E EXCEPCIONAL, CONFORME FUNDAMENTACAO LEGAL NO ART. 75, VIII, DA LEI No 14.1332026.
A PRESENTE CONTRATACAO TEM POR OBJETO A PRESTACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS DE APOIO OPERACIONAL, COM DEDICACAO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, COM CARGA HORARIA DE 40H SEMANAIS PARA O CARGO DE CANTINEIRO ESCOLAR, SERVENTE ESCOLAR E PARA O CARGO DE PORTEIRO ESCOLAR COM 44 HORAS SEMANAIS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE.OPORTUNO REGISTRAR QUE ESSES SERVICOS SAO NECESSARIOS PARA GARANTIR O ATENDIMENTO ADEQUADO DAS FUNCOES DE APOIO ADMINISTRATIVO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. FRISE-SE QUE A EXECUCAO INDIRETA DAS ATIVIDADES DE APOIO NAO SE TRATA DA ATIVIDADE FINALISTICA DESTA PREFEITURA, DEVENDO SER MENCIONADO QUE A CONTRATACAO SE MOSTRA BENEFICA A ADMINISTRACAO EM FUNCAO NAO HAVER ESTRUTURA PROPRIA PARA TAL FIM.DESTACA-SE QUE OS SERVICOS AQUI PLEITEADOS SAO SERVICOS COMUNS E TEM CARATER CONTINUADO, OS QUAIS VISAM A MELHORIA DAS ATIVIDADES PRESTADAS PELA INSTITUICAO, COM A COLABORACAO DE PESSOAL QUALIFICADO, QUE DARAO APOIO RELEVANTE A REALIZACAO DE ATIVIDADES IMPORTANTES PARA A PRESTACAO DE SERVICO PUBLICO DE QUALIDADE.ORGANOGRAMA
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 145.910.567,39
- Valor homologado
- R$ 145.910.567,39
- Abertura das propostas
- Não informada
- Encerramento das propostas
- Não informada
- Publicado no PNCP em
- 17/08/2026, 09:38
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 007812
- Nº de controle PNCP
- 18715383000140-1-000572/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Órgão responsável
- CNPJ
- 18.715.383/0001-40
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.