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DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº 38/2026 — MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, em Belo Horizonte (MG), publicou dispensa nº 38/2026 para contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de seguro de acidentes pessoais coletivo, destinado aos candidatos regularmente matriculados no curso de formacao referente ao concurso publico regido pel…. O valor total estimado é de R$ 20,2 mil e o prazo de propostas encerrou em 4 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 18715383000140-1-000625/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVO, DESTINADO AOS CANDIDATOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO CURSO DE FORMACAO REFERENTE AO CONCURSO PUBLICO REGIDO PELO EDITAL No 012019, PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, VISANDO AO ATENDIMENTO DO DISPOSTO NO ITEM 4.4.15 DO REFERIDO EDITAL, CONFORME ESPECIFICACOES, QUANTITATIVOS, COBERTURAS, CAPITAIS SEGURADOS E DEMAIS CONDICOES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA E EM SEUS ANEXOS.

A CONTRATACAO DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS ATENDE AO ITEM 4.4.15 DO EDITAL No 012019 DO CONCURSO PUBLICO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE. A APOLICE E NECESSARIA PARA GARANTIR A PROTECAO SECURITARIA DOS CANDIDATOS MATRICULADOS NO CURSO DE FORMACAO ? ETAPA OBRIGATORIA DO CERTAME ?, COBRINDO RISCOS DECORRENTES DO TREINAMENTO PRATICO E FISICO, INSTRUCOES, SIMULACOES E ATIVIDADES OPERACIONAIS.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 20.232,00
Valor homologado
R$ 9.576,00
Abertura das propostas
01/09/2026, 15:28 (Brasília)
Encerramento das propostas
04/09/2026, 18:00 (Brasília)
Publicado no PNCP em
01/09/2026, 15:30
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
007924
Nº de controle PNCP
18715383000140-1-000625/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
18.715.383/0001-40
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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