Concorrência - EletrônicaRecebendo propostas
Concorrência - Eletrônica nº 09/2026 — MUNICIPIO DE BETIM
Objeto da contratação
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia /ou arquitetura para a prestação de serviços referentes à implantação de medidas técnicas, administrativas, jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à efetivação da regularização fundiária de interesse social (REURB-S) em núcleos urbanos informais consolidados situados no Município de Betim/MG, nos termos da Lei Federal n°13.465/2017 e Decreto Federal n°9.310/2018.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 19.055.300,63
- Abertura das propostas
- 20/07/2026, 11:00
- Encerramento das propostas
- 08/09/2026, 05:59
- Publicado no PNCP em
- 21/07/2026, 00:04
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Fechado
- Processo
- ADM0073/2026
- Nº de controle PNCP
- 18715391000196-1-000128/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Órgão responsável
- Órgão
- MUNICIPIO DE BETIM
- CNPJ
- 18.715.391/0001-96
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Betim
- Local
- Betim – Minas Gerais
Documentos do edital
- PDFEDITAL_-_REURB_13_NUCLEOS_assinado.pdfEdital
- PDFCOMUNICADO_AOS_LICITANTES_-_INVERS_O_DE_FASES.docxEdital
- PDFTERMO_DE_REFERENCIA_260709_153312.pdfTermo de Referência
- PDFAnexo_I_TR_P_Basico_260709_153756.pdfTermo de Referência
- PDFAnexo_II_Prova_de_Conceito__260709_154239.pdfTermo de Referência
- PDFAnexo_III_metod._prop_tecnica_260709_154424.pdfTermo de Referência
- PDFAnexo_IV_TR_-_cap_exp_licitante_260709_154553.pdfTermo de Referência
- PDFC_pia_de_CRONOGRAMA_REURB_13_N_CLEOS_REV01.pdfOutros Documentos
- PDFC_pia_de_ENCARGOS_REURB_13_N_CLEOS.pdfOutros Documentos
- PDFC_pia_de_FATOR_K_REURB_13_N_CLEOS.pdfOutros Documentos
- PDFC_pia_de_MEM_RIA_DE_C_LCULO_REURB_13_N_CLEOS_REV01.pdfOutros Documentos
- PDFC_pia_de_PLANILHA_OR_AMENT_RIA_REURB_13_N_CLEOS_EM_BRANCO_REV01.pdfOutros Documentos
- PDFC_pia_de_REAJUSTAMENTO_REURB_13_N_CLEOS.pdfOutros Documentos
- PDFC_pia_de_CPU_REURB_13_N_CLEOS_REV01.pdfOutros Documentos
- PDFC_pia_de_Matriz_de_Risco_-_REURB-S_13_N_cleos.pdfOutros Documentos
- PDFMinuta_do_Cont._Reurb_13__260715_124355.pdfOutros Documentos
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.