Pregão - Eletrônico nº 90024/2026 — MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para a cessão de direito de uso de software contendo módulo para gestão, monitoramento e auditoria da apuração do Valor Adicionado Fiscal – VAF e módulo de gestão e conferência do cálculo do índice de qualidade da educação – IQE, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98515505900242026
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 1.372.692,11
- Abertura das propostas
- 16/06/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 30/06/2026, 06:00
- Publicado no PNCP em
- 16/06/2026, 04:05
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 6973/2026
- Nº de controle PNCP
- 18715409000150-1-000087/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 18.715.409/0001-50
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.