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Dispensa nº 59/2026 — MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, em Santa Luzia (MG), publicou dispensa nº 59/2026 para Contratação de empresa especializada para emissão de pareceres técnicos sobre projetos, propostas culturais e documentações submetidas por agentes culturais inscritos em editais municipais vinculados à Secretaria Municip…. O valor total estimado é de R$ 43,9 mil e o prazo de propostas encerrou em 20 de agosto de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 18715409000150-1-000116/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para emissão de pareceres técnicos sobre projetos, propostas culturais e documentações submetidas por agentes culturais inscritos em editais municipais vinculados à Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, via operacionalização da PNAB, 2º ciclo.
Emissão de pareceres técnicos sobre projetos, propostas e documentações submetidas por agentes culturais inscritos em editais municipais vinculados à Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, via operacionalização da PNAB, 2º ciclo: a) análise de incorreções ou irregularidades em documentos e formulário de inscrição; b) análise e avaliação da solicitação de cotas; c) análise qualitativa de projetos culturais incluindo análise de medidas de acessibilidade, de planilha orçamentária, do objeto, das metas, das ações, da equipe do proponente; d) análise de documentos da fase de habilitação.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 43.903,70
- Valor homologado
- R$ 24.000,00
- Abertura das propostas
- 17/08/2026, 09:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 20/08/2026, 09:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 13/08/2026, 15:23
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 8355/2026
- Nº de controle PNCP
- 18715409000150-1-000116/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 18.715.409/0001-50
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.