Concorrência - Eletrônica nº 002/2026 — MUNICIPIO DE ESMERALDAS
Objeto da contratação
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia destinadas à construção de quadras poliesportivas vinculadas às unidades da rede municipal de ensino do Município de Esmeraldas/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e todos os demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com os projetos de engenharia, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais documentos técnicos, observadas as condições, especificações, quantidades e demais exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. As obras serão executadas com recursos oriundos dos Convênios de Saída celebrados entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEE/MG, e o Município de Esmeraldas, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais, conforme discriminado abaixo: Item Convênio de Saída Unidade Escolar 1 1261002216/2026/SEE Escola Municipal Serra Verde 2 1261002753/2026/SEE Escola Municipal Feliciano Alves Diniz 3 1261002748/2026/SEE Escola Municipal Professor Ricardo de Souza Cruz 4 1261002360/2026/SEE Escola Municipal Flávia Cristina de Oliveira
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 4.414.925,15
- Abertura das propostas
- 28/07/2026, 06:05
- Encerramento das propostas
- 11/08/2026, 06:00
- Publicado no PNCP em
- 28/07/2026, 06:03
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Processo
- 100
- Nº de controle PNCP
- 18715466000139-1-000050/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 18.715.466/0001-39
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Esmeraldas
Documentos do edital
- PDFCONCORRENCIA_-_002-2026_-_Lei_14-133-21_-_Contru__o_de_Quadras_Poliesportivas_-_Edital.pdfEdital
- PDFProjeto_B_sico_Geral_-_Quadras_Conv_nio.pdfTermo de Referência
- PDFItem_01_-_Escola_Municipal_Serra_Verde_-_MODELO_3.zipOutros Documentos
- PDFItem_02_-_Escola_Municipal_Feliciano_Alves_Diniz_-_MODELO_2.zipOutros Documentos
- PDFItem_03_-_Escola_Municipal_Professor_Ricardo_de_Souza_Cruz_-_MODELO_2.zipOutros Documentos
- PDFItem_04_-_Escola_Municipal_Fl_via_Cristina_de_Oliveira_-_MODELO_1.zipOutros Documentos
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.