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CredenciamentoRecebendo propostas

Credenciamento110/2026 MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

Objeto da contratação

Reabertura do Edital de Credenciamento SEE nº 02/2025 - Credenciamento de instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que poderão ofertar formação profissional e técnica de nível médio, no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e em seus anexos. A Secretaria de Estado de Educação, por intermédio da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica - Projeto Trilhas do Futuro, torna pública a reabertura do Edital de Credenciamento nº 02/2025, em conformidade com a Lei de Licitações nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Resolução SEE nº 4.583 de 22 de junho de 2021 e demais normativas aplicáveis, para credenciamento de Instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que poderão ofertar formação profissional e técnica de nível médio, no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e em seus anexos, no site https://www.educacao.mg.gov.br/a-secretaria/concursos-e-editais.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 800.000.000,00
Abertura das propostas
29/07/2026, 21:00
Encerramento das propostas
30/07/2027, 20:59
Publicado no PNCP em
29/07/2026, 12:16
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
1261347 000110/2026
Nº de controle PNCP
18715599000105-1-000622/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II

Órgão responsável

Órgão
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
CNPJ
18.715.599/0001-05
Unidade compradora
SEE/DGCO-COMPRAS
Local
Belo HorizonteMinas Gerais

Documentos do edital

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