Credenciamento nº 33/2024 — MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
Objeto da contratação
. . Credenciamento de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Edital, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - Secult/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 2.500.000,00
- Abertura das propostas
- 04/11/2024, 05:00
- Encerramento das propostas
- 05/11/2029, 20:59
- Publicado no PNCP em
- 29/10/2024, 08:12
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 1271005 000033/2024
- Nº de controle PNCP
- 19138890000120-1-000018/2024
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 19.138.890/0001-20
- Unidade compradora
- COMPRAS DLA/SECULT
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.