DispensaRecebendo propostas
Dispensa nº 76/2026 — GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO ESTADO
Objeto da contratação
Serviço especializado para a revalidação dos Certificados de Habilitação Técnica (CHT) nas habilitações de Multimotores Terrestre (MLTE) e Voo por Instrumentos (IFRA) para 02 (dois) tripulantes do Setor Aéreo do Gabinete Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 9.900,00
- Abertura das propostas
- 10/08/2026, 05:17
- Encerramento das propostas
- 13/08/2026, 07:20
- Publicado no PNCP em
- 07/08/2026, 10:02
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 00810040.002980/2025-95
- Nº de controle PNCP
- 19368697000186-1-000005/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 19.368.697/0001-86
- Unidade compradora
- ERN - GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO RN
Documentos do edital
- PDFETP.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDFTR.pdfTermo de Referência
- PDFAVISO.pdfAviso de Contratação Direta
- PDFCONTRATO - MINUTA.pdfMinuta do Contrato
- PDFTERMO DISPENSA - MINUTA.pdfOutros Documentos
- PDFAUTORIZO SECRETARIO.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
- PDFDFD.pdfDFD
- PDFANALISE DE RISCO.pdfMapa de Riscos
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.