Concorrência - Eletrônica nº 5/2026 — MUNICIPIO DE SANTA BARBARA
Objeto da contratação
Concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros, nas modalidades urbanas e rurais, no Município de Santa Bárbara/MG, a ser executado por empresa especializada, mediante delegação do Poder Público. O serviço será prestado sob planejamento, direção, coordenação, controle e fiscalização do Poder Executivo do Município de Santa Bárbara/MG, devendo a concessionária atender integralmente às características operacionais, condições, obrigações e requisitos técnicos estabelecidos no edital e seus anexos.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 5,89
- Abertura das propostas
- 26/06/2026, 06:00
- Encerramento das propostas
- 10/08/2026, 06:00
- Publicado no PNCP em
- 25/06/2026, 08:16
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 90/2026
- Nº de controle PNCP
- 19391945000100-1-000129/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 19.391.945/0001-00
- Unidade compradora
- Unidade Única
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.