Sua empresa vende para o governo? Descubra em 1 minuto as licitações que combinam com ela →
Inexigibilidade nº 99/2026 — DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), publicou inexigibilidade nº 99/2026 para Inscrição de membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no 2º Congresso IBDFAM Região Norte, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de setembro de 2026, em Boa Vista/RR. O valor total estimado é de R$ 200,00. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 19421427000191-1-000107/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Sua empresa pode participar?
A gente lê o edital, separa os requisitos e compara com a sua empresa — veja documentos, pendências e possíveis impedimentos antes de gastar horas lendo.
Objeto da contratação
Inscrição de membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no 2º Congresso IBDFAM Região Norte, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de setembro de 2026, em Boa Vista/RR.
A participação de Membros da Defensoria Pública no 2.º Congresso IBDFAM Região Norte, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, justifica-se pela relevância do evento no cenário jurídico nacional, sendo reconhecido como um dos mais importantes espaços de debate, atualização e difusão de conhecimento na seara do Direito das Famílias e Sucessões. Trata-se de oportunidade ímpar para aprofundamento técnico, análise de jurisprudências atuais, e discussão de temas emergentes que afetam diretamente a atuação institucional. Além disso, serão discutidos temas atuais como multiparentalidade, alienação parental, partilha de bens, direito das famílias contemporâneas, planejamento sucessório, entre outros, que impactam diretamente os assistidos da Instituição, especialmente os grupos em situação de vulnerabilidade social. Ademais, possibilita a atualização constante frente às transformações sociais e jurídicas que permeiam o Direito das Famílias e Sucessões, reforçando o compromisso da Defensoria Pública com a promoção da justiça, da equidade e da proteção integral dos direitos fundamentais.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 200,00
- Valor homologado
- R$ 200,00
- Abertura das propostas
- Não informada
- Encerramento das propostas
- Não informada
- Publicado no PNCP em
- 04/09/2026, 10:36
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 26.0.000006522-5
- Nº de controle PNCP
- 19421427000191-1-000107/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Órgão responsável
- CNPJ
- 19.421.427/0001-91
- Unidade compradora
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- Local
- Manaus – Amazonas
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.