Concorrência - EletrônicaRecebendo propostas
Concorrência - Eletrônica nº 00000526/2026 — CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DEL REI
Objeto da contratação
Contratação Integrada de Empresa para Elaboração dos Projetos Básico e Executivos de Engenharia e Execução da Obra para Adequação de Acessibilidade a serem executados no prédio sede da Câmara Municipal de São João del-Rei
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 642.139,47
- Abertura das propostas
- 30/04/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 03/08/2026, 05:59
- Publicado no PNCP em
- 29/04/2026, 11:38
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 00000526
- Nº de controle PNCP
- 19706788000184-1-000005/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 19.706.788/0001-84
- Unidade compradora
- CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
Documentos do edital
- PDFEDITALl_ACESSIBILIDADE.pdfEdital
- PDFANTEPROJETO_ACESSIBILIDADE_compressed.pdfAnteprojeto
- PDFTERMO_DE_REFERENCIA_ACESSIBILIDADE.pdfTermo de Referência
- PDFETP_ACESSIBILIDADE.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDFANEXO_IV_MINUTA_DO_CONTRATO.pdfMinuta do Contrato
- PDFLinks_Para_Acesso_ACESSIBILIDADE.pdfOutros Documentos
- PDFPlanilha_orcamentaria_ACESSIBILIDADE.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO_VI_Modelo_PROPOSTA_DE_PRECOS.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO_VII_DECLARACAO_DE_PLENO_CONHECIMENTO_DO_LOCAL_E_DE_SUAS_CONDICOES.pdfOutros Documentos
- PDFAnexos_ETP_ACESSIBILIDADE.pdfOutros Documentos
- PDFPARECER_JURIDICO_N_%20117_2025.pdfOutros Documentos
- PDFMatriz_de_Risco_Acessibilidade.pdfOutros Documentos
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.