MUNICIPIO DE TIMOTEO, em Timóteo (MG), publicou credenciamento nº 03/2026 para Credenciamento de pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI) com comprovado reconhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, em…. O valor total estimado é de R$ 29,3 mil e as propostas seguem abertas até 31 de dezembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 19875020000134-1-000071/2026.
Credenciamento de pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI) com
comprovado reconhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem as
atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, emissão de parecer, análise de
recursos e seleção de projetos e/ou propostas culturais que pleiteiam recursos da Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Lei Federal nº 14.399/2022, e da
Política Nacional Cultura Viva (PNCV), Lei nº 13.018/2014, no âmbito do Município de
Timóteo/MG, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos.
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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