Credenciamento nº 004/2026 — MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO
Objeto da contratação
Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de esterilização cirúrgica (castração) de cães e gatos, incluindo resgate com veículo equipado, fornecimento de hospedagem, microchipagem, vacinas, entre outros procedimentos, conforme Resolução n º 002 de 11 de fevereiro de 2026, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 3.500.000,00
- Abertura das propostas
- 05/04/2026, 21:00
- Encerramento das propostas
- 04/04/2031, 20:59
- Publicado no PNCP em
- 27/03/2026, 11:03
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 025/2026
- Nº de controle PNCP
- 19875046000182-1-000036/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 19.875.046/0001-82
- Unidade compradora
- Unidade Única
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.