Credenciamento nº 004/2025 — MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO
Objeto da contratação
Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS” - GRUPO 02 - SUBGRUPO 1 - CONSULTAS, ATENDIMENTOS E ACOMPANHAMENTOS, com valores diferenciados aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, por meio da Resolução CMS 009/2025,tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 4.997.080,00
- Abertura das propostas
- 07/07/2025, 21:00
- Encerramento das propostas
- 31/12/2026, 20:59
- Publicado no PNCP em
- 07/07/2025, 10:44
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 113/2025
- Nº de controle PNCP
- 19875046000182-1-000110/2025
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 19.875.046/0001-82
- Unidade compradora
- Unidade Única
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.