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Credenciamento008/2024 MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO

MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO, em Coronel Fabriciano (MG), publicou credenciamento nº 008/2024 para Credenciamento para contratação de empresa para realização de análises de exames com finalidade diagnóstica em anatomia patológica geral, exames citopatológicos, anatomopatológicos, controle de qualidade de exames citopa…. O valor total estimado é de R$ 164,1 mil e as propostas seguem abertas até 31 de dezembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 19875046000182-1-000121/2024.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Credenciamento para contratação de empresa para realização de análises de exames com finalidade diagnóstica em anatomia patológica geral, exames citopatológicos, anatomopatológicos, controle de qualidade de exames citopatológicos, determinação de receptores tumorais e imunohistoquimica, conforme descrição na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPME) do Sistema Único de Saúde – SUS, a fim de atender as necessidades dos pacientes do Hospital Doutor José Maria Morais. O presente edital de credenciamento será regido pela Constituição Federal de 1988, pelas Leis Federais nº 8.080/90, nº 8.142/90, nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, pela Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000 e demais disposições regulamentares aplicáveis, incluindo as normas e portarias editadas pelo Ministério da Saúde, e mediante as condições estabelecidas neste Termo de Referência, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 164.090,00
Abertura das propostas
01/10/2024, 21:00
Encerramento das propostas
31/12/2026, 20:59
Publicado no PNCP em
30/09/2024, 13:13
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
232/2024
Nº de controle PNCP
19875046000182-1-000121/2024
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

CNPJ
19.875.046/0001-82
Unidade compradora
Unidade Única

Documentos do edital

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