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Dispensa nº 490/2026 — TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em Belo Horizonte (MG), publicou dispensa nº 490/2026 para Aquisição de brasão - matéria prima: alumínio fundido; dizeres: "Estado de Minas Gerais" na cor preta. O valor total estimado é de R$ 29,7 mil e o prazo de propostas encerrou em 20 de agosto de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 21154554000113-1-000357/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Aquisição de brasão - matéria prima: alumínio fundido; dizeres: "Estado de Minas Gerais" na cor preta.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 29.700,00
- Abertura das propostas
- 14/08/2026, 16:40 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 20/08/2026, 09:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 14/08/2026, 16:40
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 1031018 000490/2026
- Nº de controle PNCP
- 21154554000113-1-000357/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 21.154.554/0001-13
- Unidade compradora
- GECOMP
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.