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Credenciamento345/2025 BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO

BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO, em Belo Horizonte (MG), publicou credenciamento nº 345/2025 para Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/…. O valor total estimado é de R$ 45 milhões e as propostas seguem abertas até 26 de outubro de 2034. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 21744847000150-1-000053/2025.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, atenção domiciliar, remoção pré-hospitalar e inter-hospitalar, remoção médica em UTI aérea, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do FuSEx.

O Comando da 4ª Região Militar, por meio da Seção Administrativa do Posto Médico da Guarnição de Belo Horizonte, sediado na Rua Juiz de Fora nº 900, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte-MG, realizará CREDENCIAMENTO, da forma PRESENCIAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento OCS/PSA 01/2024.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 45.000.000,00
Valor homologado
R$ 10.000,00
Abertura das propostas
29/07/2025, 07:53
Encerramento das propostas
26/10/2034, 06:52
Publicado no PNCP em
29/07/2025, 06:48
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
64316.019257-2024-40
Nº de controle PNCP
21744847000150-1-000053/2025
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II

Órgão responsável

CNPJ
21.744.847/0001-50
Unidade compradora
COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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