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Credenciamento nº 001 Chamada/2026 — FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MAFRA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MAFRA, em Mafra (SC), publicou credenciamento nº 001 Chamada/2026 para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à alimentação dos alunos das unidades escolares do município de Mafra/SC, durante o segundo semestre do ano letivo de 2026, com recursos provenientes…. O valor total estimado é de R$ 539,7 mil e o prazo de propostas encerrou em 1 de julho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 22405608000139-1-000017/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à alimentação dos alunos das unidades escolares do município de Mafra/SC, durante o segundo semestre do ano letivo de 2026, com recursos provenientes dos convênios estabelecidos com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), especificamente os convênios PNAF (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PNAP (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PNAC (Programa Nacional de Alimentação Complementar), PNAFAEE (Programa Nacional de Alimentação Familiar Agrícola e Escolar) e PNAEEJA (Programa Nacional de Alimentação Escolar para a Educação de Jovens e Adultos), em conformidade com as Resoluções nº 04/2026/FNDE, mediante processo administrativo de Chamada Pública, por Dispensa de Licitação
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 539.702,30
- Valor homologado
- R$ 681.902,30
- Abertura das propostas
- 19/05/2026, 00:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 01/07/2026, 00:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 09/06/2026, 10:38
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 001/2026 Chamada
- Nº de controle PNCP
- 22405608000139-1-000017/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 22.405.608/0001-39
- Unidade compradora
- Fundo Municipal de Educação de Mafra
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.