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Credenciamento90002 | Processo 51/2026 MUNICIPIO DE MONTES CLAROS

MUNICIPIO DE MONTES CLAROS, em Montes Claros (MG), publicou credenciamento nº 90002 | Processo 51/2026 para credenciamento de pessoas juridicas interessadas em utilizar espaco publico a titulo precario para a implantacao construcao e manutencao de modulos de banheiros publicos nos parques municipais fechados do municipio de mo…. O valor total estimado é de R$ 0,05 e as propostas seguem abertas até 8 de maio de 2027. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 22678874000135-1-000054/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS INTERESSADAS EM UTILIZAR ESPACO PUBLICO A TITULO PRECARIO PARA A IMPLANTACAO CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE MODULOS DE BANHEIROS PUBLICOS NOS PARQUES MUNICIPAIS FECHADOS DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS E OBSERVADAS AS DIRETRIZES TECNICAS MINIMAS ESTABELECIDAS NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO I ADMITIDA A EXPLORACAO PUBLICITARIA INSTITUCIONAL COMO FORMA DE SUSTENTABILIDADE DO PROJETO SEM ONUS FINANCEIRO PARA O MUNICIPIO.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 0,05
Abertura das propostas
08/05/2026, 05:00
Encerramento das propostas
08/05/2027, 14:00
Publicado no PNCP em
13/03/2026, 15:28
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
90002
Nº de controle PNCP
22678874000135-1-000054/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II

Órgão responsável

CNPJ
22.678.874/0001-35
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL

Documentos do edital

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