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Credenciamento007/2025 MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHA

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHA, em São João do Manteninha (MG), publicou credenciamento nº 007/2025 para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços visando a execução de procedimentos cirúrgicos oftalmológicos de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável (código sigtap: 0405050372),…. O valor total estimado é de R$ 385,8 mil e as propostas seguem abertas até 6 de outubro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 22705248000190-1-000100/2025.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL (CÓDIGO SIGTAP: 0405050372), CLASSIFICADOS COMO MÉDIA COMPLEXIDADE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA PORTARIAS GM/MS Nº 90/2023, PORTARIA GM/MS Nº 5.820/2024, DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº5.079/2025, PORTARIA SAES/MS Nº 3.245/2025 E NOTA TÉCNICA Nº 14/SES/SUBRAS-SPAH-DAHUE-OPERA/2025, ASSEGURANDO A OFERTA REGULAR DESSES PROCEDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG E REGIÃO.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 385.800,00
Abertura das propostas
05/10/2025, 21:00
Encerramento das propostas
06/10/2026, 20:59
Publicado no PNCP em
06/10/2025, 06:52
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
070/2025
Nº de controle PNCP
22705248000190-1-000100/2025
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

CNPJ
22.705.248/0001-90
Unidade compradora
Unidade Única

Documentos do edital

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