Pregão - Eletrônico nº 12/2026 — MUNICIPIO DE PASSA QUATRO

Objeto da contratação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA PARA APOIO NA LIMPEZA E FAXINA DO LOCAL DO EVENTO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA, PARA ATUAÇÃO NO FESTIVAL PASSA QUATRO GASTRONOMIA, NO MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO/MG, conforme especificações constantes do termo de referência, anexo I.

A presente contratação se faz necessária, considerando a demanda intensa de serviços de limpeza e faxina durante os eventos “Festival Passa Quatro Gastronomia”, que inclui a necessidade de atenção profissional exclusiva para esse setor deste evento. Considerando que não é atribuição dos funcionários de serviços gerais desta Prefeitura a limpeza e faxina durante eventos; que existem as demandas cotidianas de todos os setores e órgãos da Prefeitura; que a necessidade do evento exige a dedicação em tempo integral, durante todos os dias , é fato que se os trabalhos de faxina, limpeza e manutenção dos jardins fossem executados por servidores municipais, a demanda corriqueira de trabalhos, já extensiva, ficaria extremamente prejudicada, bem como a demanda dos serviços expressos no presente Termo de Referência. Justo ainda considerar que a contratação não se trata de um serviço continuado.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 53.585,40

Abertura das propostas

11/06/2026, 13:00

Encerramento das propostas

29/06/2026, 10:00

Publicado no PNCP em

16/06/2026, 10:58

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Aberto

Processo

88

Nº de controle PNCP

23245806000145-1-000015/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DE PASSA QUATRO

CNPJ

23.245.806/0001-45

Unidade compradora

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Local

Passa Quatro – Minas Gerais

Documentos do edital

• PDFLimpeza.pdfEdital