Pregão - Eletrônico nº 16/2026 — MUNICIPIO DE PASSA QUATRO
Objeto da contratação
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, de acordo com as especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo I.
A presente aquisição justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento regular da alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino, atendendo às demandas nutricionais previstas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), assegurando condições adequadas de permanência e desenvolvimento dos estudantes durante o período letivo. A contratação visa manter o abastecimento das unidades escolares, evitando descontinuidade no fornecimento de gêneros alimentícios essenciais para preparo da merenda escolar, observando critérios de qualidade, segurança alimentar e interesse público. A contratação se justifica pela necessidade desses produtos, que serão utilizados para compor a merenda escolar servido aos alunos da rede municipal de educação através de suas escolas. Os produtos deverão ser de primeira linha e estarem dentro do prazo de validade, e devem respeitar os quantitativos descritos nas especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 294.537,82
- Abertura das propostas
- 21/07/2026, 13:00
- Encerramento das propostas
- 14/08/2026, 06:00
- Publicado no PNCP em
- 29/07/2026, 08:20
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 115
- Nº de controle PNCP
- 23245806000145-1-000022/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 23.245.806/0001-45
- Unidade compradora
- ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.