Concorrência - Eletrônica nº 11/2026 — MUNICIPIO DE PASSA QUATRO

Objeto da contratação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NA RUA BASÍLIO BORGES NO MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO, CONFORME REPASSE TERMO DE COMPROMISSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL/SEINFRA Nº 1301002328/20226 - PROPOSTA 004551/2026 - PLANO DE TRABALHO 003265/2026.

A implantação em bloquete desta localidade irá facilitar o deslocamento da população, uma vez o prolongamento da Rua Basilio Borges interligará e encurtará a ligação do centro com os bairros Santa Terezinha, Barrinha e Mato Dentro diminuindo o fluxo de veículos pelas ruas existentes. A Via de acesso do prolongamento da Rua Basilio Borges a ser pavimentada objeto deste convênio, tem sua velocidade máxima de 20 km/h, têm o objetivo de, como o próprio nome diz, coletar, ainda, distribuir os usuários, auxiliando nas conexões com as Vias de Trânsito Rápido, Vias Arteriais e Locais, e também às Estradas Vicinais, o que permite deslocamentos dentro das regiões de Passa Quatro, além de acesso ao interior da mesma. Nestas vias, o tráfego é composto por automóveis e não tão espaçadas como nas Via Arterial, possuem 1 faixa de tráfego por sentido duplo, com largura de 6,30 m cada uma.O local em questão é uma via de ligação dos bairros mais populosos com a área central do município.Hoje o local não possui pavimentação e em dias de chuva impedem que as pessoas transitem no local prejudicando o acesso.Com o calçamento desta área de circulação melhorará muito para as pessoas que moram neste local. Foi escolhido como pavimentação o bloquete de concreto pré-fabricado que do ponto de vista ambiental e um material drenante ou permeável, esse tipo de bloquete possui espaços vazios que permitem a infiltração de água no solo que é ideal para projetos que visam reduzir problemas de drenagem urbana e proporcionar maior permeabilidade ao pavimento.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 297.135,66

Abertura das propostas

31/07/2026, 06:00

Encerramento das propostas

20/08/2026, 06:00

Publicado no PNCP em

30/07/2026, 10:49

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Aberto

Processo

121

Nº de controle PNCP

23245806000145-1-000023/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DE PASSA QUATRO

CNPJ

23.245.806/0001-45

Unidade compradora

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Local

Passa Quatro – Minas Gerais

Documentos do edital

• PDFedital1212026concorrenciacalcbasilioborges.pdfEdital