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Concorrência - EletrônicaRecebendo propostas

Concorrência - Eletrônica13/2026 MUNICIPIO DE PASSA QUATRO

MUNICIPIO DE PASSA QUATRO, em Passa Quatro (MG), publicou concorrência - eletrônica nº 13/2026 para contratação de empresa, por concorrência, para execução de obras de ampliação e reforma de escolas rurais: escola municipal dona sebastiana motta (bairro quilombo) e escola municipal coronel artur tibúrcio ribeiro (povoa…. O valor total estimado é de R$ 582,9 mil e as propostas seguem abertas até 30 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 23245806000145-1-000027/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR CONCORRÊNCIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS RURAIS: ESCOLA MUNICIPAL DONA SEBASTIANA MOTTA (BAIRRO QUILOMBO) E ESCOLA MUNICIPAL CORONEL ARTUR TIBÚRCIO RIBEIRO (POVOADO DO MATO DENTRO), PROGRAMA FORTALECIMENTO ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME REPASSE TERMO DE CONVÊNIO 1261004020/2026/SEE - PROPOSTA 00613/2026 - PLANO DE TRABALHO 00501/2026, de acordo com as especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo I e demais anexos.

Ampliação e Reforma das Escolas do Município de Passa Quatro/MG - Projeto Mãos Dadas o presente convênio tem por objeto a ampliação e reforma das unidades escolares do Município de Passa Quatro/MG, integrantes do Projeto Mãos Dadas, compreendendo a execução de melhorias estruturais, adequações físicas e ampliação dos espaços educacionais das seguintes instituições de ensino: Escola Municipal Dona Sebastiana Motta, localizada no Bairro do Quilombo, s/nº, Zona Rural, Município de Passa Quatro/MG; Escola Municipal Cornel Artur Tiburcio Ribeiro, localizada na Rua Francisco de Barros, Povoado do Mato Dentro, Passa Quatro/MG, CEP 37460-000. O objetivo do convênio é promover a melhoria da infraestrutura física das unidades escolares rurais, garantindo ambientes mais seguros, acessíveis, adequados e confortáveis para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino ofertado aos alunos da rede municipal. A proposta visa atender às necessidades estruturais das escolas rurais, por meio da ampliação de espaços e realização de reformas necessárias para adequação das instalações escolares, proporcionando melhores condições de aprendizagem aos estudantes, melhores condições de trabalho aos profissionais da educação e fortalecimento da política pública educacional no meio rural. A execução do objeto contribuirá diretamente para a valorização da educação pública municipal, assegurando melhores condições de funcionamento das unidades escolares participantes do Projeto Mãos Dadas no Município de Passa Quatro/MG.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 582.888,21
Abertura das propostas
08/09/2026, 13:00
Encerramento das propostas
30/09/2026, 06:00
Publicado no PNCP em
08/09/2026, 08:53
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto
Processo
133
Nº de controle PNCP
23245806000145-1-000027/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Órgão responsável

CNPJ
23.245.806/0001-45
Unidade compradora
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Documentos do edital

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