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DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº DE 16/2026 — OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL

OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL, em Ouro Branco (MG), publicou dispensa nº DE 16/2026 para Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso tátil direcional e de alerta nas dependências da Câmara Municipal de Ouro Branco, incluindo a substituição de áreas desgastadas pelo uso contínu…. O valor total estimado é de R$ 5,1 mil e o prazo de propostas encerrou em 13 de julho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 23964950000131-1-000038/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso tátil direcional e de alerta nas dependências da Câmara Municipal de Ouro Branco, incluindo a substituição de áreas desgastadas pelo uso contínuo e a reinstalação dos elementos removidos durante a reforma do Plenário, visando restabelecer as condições de acessibilidade, orientação e segurança das pessoas com deficiência visual, em conformidade com a legislação vigente e normas técnicas aplicáveis.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 5.067,45
Valor homologado
R$ 5.050,00
Abertura das propostas
06/07/2026, 08:00 (Brasília)
Encerramento das propostas
13/07/2026, 08:00 (Brasília)
Publicado no PNCP em
03/07/2026, 15:19
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
42/2026
Nº de controle PNCP
23964950000131-1-000038/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
23.964.950/0001-31
Unidade compradora
OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.