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DispensaDE 18/2026 OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL

Objeto da contratação

Contratação, sob demanda, por meio de Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada para o fornecimento de carimbos personalizados e tapetes tipo capacho personalizados, destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Ouro Branco e do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC, visando à identificação, autenticação e padronização de documentos, bem como à identificação visual e conservação dos ambientes institucionais durante o período de vigência da ata.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 6.258,64
Abertura das propostas
27/07/2026, 05:00
Encerramento das propostas
30/07/2026, 05:00
Publicado no PNCP em
24/07/2026, 12:00
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
49/2026
Nº de controle PNCP
23964950000131-1-000047/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão
OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
23.964.950/0001-31
Unidade compradora
OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL
Local
Ouro BrancoMinas Gerais

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.