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Inexigibilidade nº 591/2026 — HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA - HCFAMEMA
HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA - HCFAMEMA, em Marília (SP), publicou inexigibilidade nº 591/2026 para A aquisição de vale-transporte pela Instituição tem como finalidade garantir o cumprimento da legislação trabalhista vigente, em especial o disposto na Lei nº 7.418/85, regulamentada pelo Decreto nº 95.247/87, Revogado p…. O valor total estimado é de R$ 12,1 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 24082016000159-1-000433/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Sua empresa pode participar?
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Objeto da contratação
A aquisição de vale-transporte pela Instituição tem como finalidade garantir o cumprimento da legislação trabalhista vigente, em especial o disposto na Lei nº 7.418/85, regulamentada pelo Decreto nº 95.247/87, Revogado pelo Decreto nº 10.854, de 2021, que institui o benefício do vale-transporte aos servidores e empregados públicos.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 12.144,00
- Valor homologado
- R$ 12.144,00
- Abertura das propostas
- Não informada
- Encerramento das propostas
- Não informada
- Publicado no PNCP em
- 28/07/2026, 09:56
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 144.00007576/2026-47
- Nº de controle PNCP
- 24082016000159-1-000433/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 24.082.016/0001-59
- Unidade compradora
- ESP-HOSP. CLIN FAC. MED. MARILIA - HC FAMEMA
- Local
- Marília – São Paulo
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.