Pregão - Eletrônico nº 36/2026 — MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO

Objeto da contratação

CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA CORRESPONDENTE A 29,04M² (VINTE E NOVE METROS QUADRADOS E QUATRO DECÍMETROS QUADRADOS), NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE RESTAURANTE E LANCHONETE.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 23.519,16

Abertura das propostas

12/06/2026, 07:00

Encerramento das propostas

03/07/2026, 06:01

Publicado no PNCP em

12/06/2026, 06:49

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Aberto

Processo

46/2026

Nº de controle PNCP

24380651000112-1-000045/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO

CNPJ

24.380.651/0001-12

Unidade compradora

Unidade Única

Local

São Gonçalo do Rio Abaixo – Minas Gerais

Documentos do edital

• PDFMinutal_de_Edital_Pregao_Eletronico__Servicos_Comuns__Contrato_atualizado.pdfEdital