Concorrência - Eletrônica nº 070/2026 — ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Objeto da contratação
Contratação integrada de empresa especializada em engenharia, nos termos da Lei nº 14.133/2021, para a elaboração dos Projetos Básico e Executivo e a execução das obras e serviços de reabilitação, modernização e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do Município de Miranda do Norte/MA, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra, tecnologias, insumos e serviços necessários à plena operacionalização do sistema, vinculada à Meta 1 (Obra) do Termo de Compromisso nº 968346/2024/MCIDADES/CAIXA.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 20.031.179,37
- Abertura das propostas
- 06/04/2026, 21:00
- Encerramento das propostas
- 21/08/2026, 07:00
- Publicado no PNCP em
- 08/04/2026, 15:15
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Fechado
- Processo
- 2026111240/1835
- Nº de controle PNCP
- 24393108000150-1-000081/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 24.393.108/0001-50
- Unidade compradora
- EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO
- Local
- São Luís – Maranhão
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.