Dispensa nº 10/2026 — SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Controle Integrado de Vetores e Pragas Urbanas (dedetização e desratização), nas instalações da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/RN) em Natal/RN, compreendendo a sede e o Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF), situada na BR 101, KM 174, Baia Formosa RN.
O objetivo da contratação é realizar o controle de pragas na Sede da SEFAZ em Natal/RN e no Núcleo Integrado de Fiscalização em Baía Formosa/RN, com serviços de dedetização e desratização completas, garantindo a eliminação de pragas e a prevenção de novas infestações. Os serviços solicitados incluem a eliminação de insetos rasteiros e voadores em todas as áreas do prédio, bem como a captura e eliminação de roedores, utilizando armadilhas e iscas em pontos estratégicos. A empresa contratada deve possuir registro no Ministério da Saúde, seguir todas as normas de segurança e qualidade, e utilizar produtos aprovados pela ANVISA, garantindo a segurança dos servidores durante e após a aplicação. Dessa forma, a SEFAZ assegura um ambiente limpo, seguro e eficiente, promovendo o bem-estar de todos os usuários e a continuidade das atividades institucionais.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 31.569,80
- Abertura das propostas
- 12/06/2026, 07:00
- Encerramento das propostas
- 17/06/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 12/06/2026, 06:46
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 00310020.000449/2025-93
- Nº de controle PNCP
- 24519654000194-1-000005/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 24.519.654/0001-94
- Unidade compradora
- ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.